Informações legais

Termos de Uso

Estes termos apresentam as condições gerais para utilização do site da RefixNet.

1. Identificação

O site é mantido por M. C. Rossi & Cia Ltda, nome comercial RefixNet, inscrita no CNPJ 04.968.093/0001-01.

2. Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais, planos, canais de atendimento e meios para consultar cobertura e solicitar propostas. Seu uso deve ocorrer de forma lícita e sem comprometer a segurança ou o funcionamento da página.

3. Planos, preços e cobertura

Planos, preços, benefícios e condições podem variar conforme disponibilidade técnica, endereço, modalidade de contratação e campanha vigente. A contratação somente é concluída após consulta de viabilidade e confirmação das condições pela RefixNet.

4. Links e canais externos

Links para WhatsApp, e-mail e Central do Assinante direcionam para serviços externos, que possuem seus próprios termos e políticas. A RefixNet não controla indisponibilidades causadas por essas plataformas.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, logotipo e demais conteúdos da RefixNet não devem ser copiados, alterados ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são explicados na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

7. Alterações

Estes termos poderão ser atualizados quando houver mudanças no site, nos serviços ou nas regras aplicáveis. Última atualização: 23 de outubro de 2026.

8. Contato

Em caso de dúvidas, fale com a RefixNet pelo e-mail suporte@refixnet.com.br ou pelo WhatsApp.